CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE CAIBATÉ/RS

BOLETIM INFORMATIVO DA 1ª SESSÃO PLENÁRIA EXTRAORDINÁRIA DE 2025

No dia 15 de janeiro de 2025, às 19 horas, foi realizada, nas dependências da Câmara Municipal de Vereadores de Caibaté, a 1ª Sessão Plenária Extraordinária da 1ª Sessão Legislativa da 14ª Legislatura. A Sessão foi presidida pelo Vereador Roberto Back e secretariada pela Vereadora Margarete da Silva de Souza, com a presença dos vereadores: Gilse Carme da Silva Rocha, Juliana Alves de Oliveira, Mariela Maciel Olegario, Neusa Maria Marx, Sebastião Antunes da Rosa, Valmoci Pires de Arruda e Walter Edes Steinhaus.

LEITURA

TEXTO BÍBLICO – Pela Vereadora Gilse Carme da Silva Rocha

MATÉRIA DO PODER EXECUTIVO

PROJETO DE LEI Nº 001/2025. Reajusta bolsa auxílio mensal aos estágios de estudantes em órgãos da Administração Municipal.
Aprovado por unanimidade.

PROJETO DE LEI Nº 002/2025. Autoriza a abertura de crédito adicional especial ao orçamento vigente.
Aprovado por unanimidade com ressalvas.
(Manifestaram-se: Neusa Maria Marx, Roberto Back, Walter Edes Steinhaus e Gilse Carme da Silva Rocha.)

PROJETO DE LEI Nº 003/2025. Autoriza a abertura de crédito adicional especial ao orçamento vigente.
Aprovado por unanimidade com ressalvas.
(Manifestaram-se: Neusa Maria Marx, Roberto Back e Walter Edes Steinhaus.)

PROJETO DE LEI Nº 004/2025. Autoriza a abertura de crédito adicional especial ao orçamento vigente.
Aprovado por unanimidade.
(Manifestaram-se: Roberto Back e Walter Edes Steinhaus.)

PROJETO DE LEI Nº 005/2025. Autoriza contratação temporária de servente.
Aprovado por unanimidade com ressalvas.
(Manifestaram-se: Walter Edes Steinhaus e Margarete da Silva de Souza.)

PROJETO DE LEI Nº 006/2025. Autoriza contratação temporária de professores, monitores e serventes.
Aprovado por unanimidade.
(Manifestou-se: Margarete da Silva de Souza.)

PROJETO DE LEI Nº 007/2025. Concede revisão geral salarial aos servidores ativos, inativos e pensionistas.
Aprovado por unanimidade.

PROJETO DE LEI Nº 008/2025. Reajusta o padrão de referência salarial dos servidores públicos municipais.
Aprovado por unanimidade.

PROJETO DE LEI Nº 009/2025. Autoriza crédito adicional especial para devolução de saldo da Consulta Popular 2022/2023.
Aprovado por unanimidade.

PROJETO DE LEI Nº 010/2025. Autoriza abertura de crédito suplementar com redução de despesas do Legislativo e repasse à Associação Hospitalar Roque Gonzales.
Aprovado por unanimidade com ressalvas.
(Manifestou-se: Walter Edes Steinhaus.)

PROJETO DE LEI Nº 011/2025. Autoriza abertura de crédito adicional especial ao orçamento vigente.
Aprovado por unanimidade.

MATÉRIA DO PODER LEGISLATIVO

PROJETO DE LEI Nº 001/2025. Concede reajuste aos vencimentos dos servidores efetivos do Poder Legislativo.
Aprovado por unanimidade.

PROJETO DE LEI Nº 002/2025. Concede aumento aos vencimentos dos servidores efetivos do Poder Legislativo.
Aprovado por unanimidade.

PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 001/2025. Reajusta bolsa auxílio mensal aos estagiários do Poder Legislativo.
Aprovado por unanimidade.
(Manifestou-se: Walter Edes Steinhaus.)

PEQUENO E GRANDE EXPEDIENTE

Não houve manifestações registradas.

ENCERRAMENTO

Esgotada a Ordem do Dia, o Senhor Presidente agradeceu a presença de todos e declarou encerrada a Sessão, convocando a próxima Sessão Legislativa Ordinária para o dia 10 de fevereiro de 2025, às 19 horas.